SAIBA COMO O COMPLIANCE PODE ALAVANCAR SEU NEGÓCIO - Fernanda Santiago - Advogada

SAIBA COMO O COMPLIANCE PODE ALAVANCAR SEU NEGÓCIO

Vamos falar um pouco do compliance para os pequenos empreendedores?


Muitos já devem ter ouvido falar no termo compliance (se não ouviu, calma que vamos explicar), mas poucos já despertaram para a relevância do tema nos seus negócios. 
Entramos em 2020 e com a nova era florescendo, podemos apostar que será imperioso para o sucesso de todo e qualquer empreendedor (a) estar de olho nessa proposta.
Para começar, não podemos confundir que ter um pequeno negócio ou ser um pequeno empreendedor te coloca numa posição de mercado menos relevante do que de grandes e poderosas empresas. Muito pelo contrário! É incontestável o destaque que os pequenos negócios desempenham no cenário socioeconômico nacional. Segundo pesquisa do SEBRAE, as micro e pequenas empresas representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro gerando mais de 70% das vagas formais de emprego, o que implica diretamente na qualidade de vida do país como um todo. Em cinco anos o número de pequenas e médias empresas que aderem a práticas de compliance se multiplicou dez vezes e para este ano estima-se que 51% dessas pequenas e médias passem a adotar políticas de compliance nos negócios – cuja adesão a medidas de conformidade foi de 53% em 2017 e deve chegar a 69%. 


E o que consiste este programa, também conhecido como programa de integridade? De maneira bem resumida e terminológica significa obedecer, agir de acordo com uma regra ou um comando, representa a conformidade da empresa com normas internas e externas, isto é, com leis, tratados, regulamentos, códigos, instruções, procedimentos etc.
A Lei Anticorrupção Brasileira (12.846/2013) decorre, também, desses princípios. Assim, o compliance visa abordar a implantação de um conjunto de valores, regras e procedimentos organizacionais a serem adotados pelas empresas com o objetivo de evitar, constatar e interromper a ocorrência de irregularidades, corrupção e fraudes.
Cada vez mais uma pessoa íntegra traduz a ideia de que ela possui valores e princípios que a faz ter uma conduta correta e justa, o que consequentemente passa confiança, lealdade e conforto ao demais, não é mesmo? Com pessoas jurídicas, com os seus negócios não é diferente. 


Ter integridade empresarial é respeitar o parceiro de negócio, tratar bem os funcionários, honrar os contratos e os acordos, respeitar as leis, não enganar clientes ou fornecedores, não cometer infrações e evitar que elas aconteçam, isto é, deve-se criar um ambiente em que o comportamento correto é incentivado e o comportamento inadequado punido.
Não basta a boa intenção e a honestidade dos sócios para que isto aconteça. Recomenda-se que a empresa estabeleça valores (código de ética) regras (código de conduta), mecanismos e procedimentos para orientar a atuação de seus funcionários e dirigentes, tanto internamente quanto na relação com clientes e parceiros, sempre com o objetivo de prevenir, detectar e sanar a ocorrência de desvios, fraudes e irregularidades.
O Programa de Integridade é sempre exclusivo para cada empresa, pois assim como as pessoas são diferentes, ainda que as empresas sejam do mesmo ramo sempre possuirão suas particularidades e, portanto, o plano deve ser elaborado de acordo com as suas necessidades e se traduz em um verdadeiro compromisso para com os proprietários, com os funcionários e com toda a sociedade.


E, considerando a magnitude dos pequenos negócios no Brasil e seu contínuo crescimento, torna-se imprescindível que as micro e pequenas empresas promovam e instituam programas de integridade em seu negócio, o que somente lhes trará benefícios, pois o empreendimento passa a ser reconhecido por suas atitudes íntegras, os funcionários respeitam o negócio, o veem com orgulho, possuem uma melhora na qualidade de vida destes colaboradores, sendo uma mistura consistente para atrair parceiros e clientes, além de claro, tornar ainda menor futuros prejuízos e gastos desnecessários com indenizações, por exemplo.
Por menor que seja a empresa, a tendência é que ela cresça e nesse contexto, o empreendimento não pode mais ficar de fora dessa nova realidade e exigência do mercado.


Empresas comprometidas com a integridade e que possuem essa política de programa instituído e em funcionamento, passam a ter grande vantagem competitiva diante de seus concorrentes, atrai clientes, passa a ter um critério diferencial para obtenção de investimentos, créditos ou financiamentos, minimiza riscos e preserva a imagem e reputação da empresa, coisas que atualmente são a alma do sucesso para todos aqueles que desejam empreender. 
Não por outra razão a CGU (Controladoria Geral da União) e o SEBRAE criaram o programa da Empresa Íntegra cujo conteúdo aproxima as micro e pequenas empresas do tema conformidade preparando-as para as exigências de um ambiente de negócios mais justo, ético e equânime da qual não se pode mais ficar de fora. 

Assim, vamos aproveitar esse começo do ano e fazer tudo nos conformes? 

Seja sucesso fazendo a coisa certa! 
Ganha-se mais quem joga sempre limpo! 

Fernanda Santiago | Advogada
Especialista e Consultora em Direito do Trabalho Empresarial | Gestora Jurídica
Colunista | Palestrante no portal @conexõesfemininas
Instagram: @fernandasantiagoadv