Cabe a nós usuários, usufruirmos dos recursos tecnológicos e da Internet com muita responsabilidade, uma vez que a nossa Sociedade está cada vez mais Digital.
Se o usuário cria um Blog, Perfil ou uma Página, por exemplo, ele tem a responsabilidade de monitorar as publicações, para que o canal (responsável) não se torne uma arena livre para ofensas a terceiros, sem intervenções. Dessa forma o criador da rede social tem a obrigação de mediar e monitorar tudo que ali é publicado, sendo necessário retirar do ar, se for algo ilícito ou ofensivo, sob pena de sofrer as sanções previstas em Lei.
USO CORRETO DA INTERNET
As redes sociais em geral são o seu cartão de visita e a primeira impressão é a que fica.
É muito comum, empresas de recrutamento e seleção, analisarem os perfis dos candidatos através de suas redes sociais. Assim recomenda-se maturidade e bom senso, pois falas usando de preconceito, fotos comprometedoras ou discursos de ódio não são bem vistos pelo Contratador ou possível Cliente. O seu comportamento na rede social com certeza determinará o seu perfil de comportamento.
Ser ofensivo e inconveniente não é aconselhado. Seja educado e respeitoso. Criou-se um hábito atualmente, de que em qualquer situação saca-se logo o celular e tudo vira um vídeo ou uma foto, e obviamente é postado nas redes sociais na esperança de viralizar. Educação e respeito devem ser priorizados em qualquer caso. Não compartilhe imagens de terceiros sem autorização.
Outro ponto importante é a forma de interação. Não envie excesso de mensagens com piadas ou correntes; Não se exponha através de fotos; Se preserve. Ao curtir ou compartilhar outras postagens, evite não incentivar crimes de ódio, preconceito ou ofensas para não se tornar conivente; Tenha bom senso ao marcar alguém em fotos (nem todos se sentem a vontade com isso). Postem assuntos relevantes; Evite debates inúteis com os “trolls” e “os robôs” porque acaba por incitar outras pessoas.
PERFIS FAKES
A criação e o uso de um perfil falso: Por Lei está configurado crime de falsidade ideológica e de falsa identidade (código penal art. 307), levando ainda a outro crime (área civil) que é o de responsabilidade civil, caso use imagem ou conteúdo indevido.
Caso você se sinta prejudicado e afetado, procure o mais breve possível a Delegacia de Crimes Virtuais. Caso em sua localidade não tenha, não hesite em procurar a Delegacia de crimes comuns, levando as provas que forem possíveis e fazendo o máximo para preservar os vestígios – printando ou mantendo os arquivos e áudios comprovadores.
Perfil Fake, além de falta de educação é uma conduta delituosa e deve ser evitado. Num momento em que nossa sociedade passa por uma transformação complexa, é extremamente necessário estar atento aos conteúdos postados na Internet, tendo cuidado para não ajudar a disseminar as fakenews, pois os fatos ou notícias mentirosas são plantados no intuito de prejudicar alguém ou uma empresa.
Mas e como identificar um perfil “fake”:
Os perfis falsos são facilmente identificados. Geralmente tem poucas fotos, poucos amigos ou seguidores e suas postagens são genéricas. Eles não usam suas fotos em perfis. Usam fotos de banco de dados de imagens ou muitas vezes nem tem. São ativos nos comentários de postagens onde tem muitas interações, pois seus intuito é gerar polêmicas e discussões. Então, em se tratando de Internet e mais especificamente de Redes Sociais todo cuidado é pouco para que você não se prejudique ou acabe por prejudicar outra pessoa. Esteja atento.
Para finalizar lembro que Calúnia, Injúria e Difamação, ainda que virtuais, são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e quando você curte ou compartilha, está sendo conivente. Sejamos mais seletivos em nossas interações!!!!!!
Dra. Dilma Resende
Advogada Especialista em Direito Digital e Compliance
Instagram: @conceito_fashionlaw
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