Advocacia

Categoria sobre profissionais de advocacia

A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Com a necessidade de regular a relação entre consumidor e fornecedor, com excesso de consumo, foi observado o crescimento de condutas reprováveis, condutas essas que já eram reprovadas desde o código de Hamurabi. O código de defesa do consumidor trouxe a proteção de praticas abusiva praticada pelos fornecedores, praticas essas

Leia mais »

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA

Competitividade acirrada e oferta de produtos/serviços de qualidade são características fortes da economia capitalista atual. Em um ambiente mercadológico disputado, é necessário focar em um contexto diferente: a identificação do cliente com seu produto/serviço por meio da construção e proteção da sua marca — que deve ser umas das suas prioridades!

Leia mais »

O DIREITO DO CONSUMIDOR PARA EMPREENDEDORAS

Há exatamente 30 anos foi instituto o Código de Defesa do consumidor, e com isso intensificou a atuação do PROCON. Mas o que pouco se sabe e que o CDC consolidou práticas que devem ser adotadas por todas as empresas e empreendedores, e não seguir essas regras você pode prejudicar

Leia mais »

A RESPONSABILIDADE NO USO DAS REDES SOCIAIS

Cabe a nós usuários, usufruirmos dos recursos tecnológicos e da Internet com muita responsabilidade, uma vez que a nossa Sociedade está cada vez mais Digital. Se o usuário cria um Blog, Perfil ou uma Página, por exemplo, ele tem a responsabilidade de monitorar as publicações, para que o canal (responsável)

Leia mais »

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MEI

É claro e notório o crescimento de mulheres empreendedoras no país. Afinal, empreender é uma forma de manter a flexibilidade de horários e poder cuidar da família sem deixar de lado a carreira. Apesar dos benefícios de empreender, a instabilidade nos negócios é sempre um fator de preocupação. Mas as

Leia mais »
DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Luiza Procópio

DIREITO DO CONSUMIDOR: FIQUE POR DENTRO

O Direito do Consumidor faz parte do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado em

Leia mais »