COMPLIANCE COMO FERRAMENTA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19).-Fernanda Santiago-Advogada

maio 18, 2020

A história mostra que não é de hoje que enfrentamos bactérias, vírus e outros microrganismos, os quais já causaram enormes estragos à humanidade, sendo muito mais terríveis que guerras, terremotos e erupções de vulcões.

Só que, todos os cenários de doenças foram respondidos com a atuação conjunta dos mais variados atores, sempre pensando no bem maior e na coletividade.  A tutela objetiva de confiança em que o interesse comum, continuamente, prevaleceria sobre o particular, vedando abusos.

Independentemente de todas as dificuldades e obstáculos, houve a superação dessas e de outras grandes epidemias históricas, por meio de um trabalho conjunto para garantir a proteção efetiva de toda a população mundial.

E é nesse aspecto que mesmo com robustas dificuldades de implementação no momento atual, que o Compliance poderá e será o instrumento de gestão ideal para a superação dos desafios impostos pelo vírus que está minando a saúde da população mundial.

Isto se deve ao fato de ser uma ferramenta para gestão eficiente. Nesse sentido, Compliance refere-se aos sistemas de controle internos que possibilitam maior segurança às organizações públicas e privadas, oportunizando uma atuação correta e adequada em sua instância de atuação para protegê-la contra os mais variados riscos.

Os pilares de Compliance, certamente, podem auxiliar no avanço dos estudos e da erradicação da moléstia atual, mitigando seus efeitos tão devastadores.

Por meio da ativa atuação dos instrumentos de Compliance, poder-se-á, por exemplo, garantir a adesão e o cumprimento de leis e aos novos regramentos que estão surgindo, diariamente, por conta do vírus; desenvolver e fomentar princípios éticos e normas de conduta para diminuir a transmissão, preservando a vida dos cidadãos; implementar normas e regulamentos de conduta com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade e prejuízos à máquina estatal; criar sistemas de informação, evitando-se os boatos (“fakenews”); desenvolver planos de contingência e um articulado gerenciamento de crise; monitorar e eliminar conflitos de interesses; realizar avaliações de risco contínuas, periódicas e sistêmicas; desenvolver treinamentos constantes a toda a população; estabelecer relacionamento com os órgãos fiscalizadores, auditores internos e externos e associações relacionadas aos mais diversos setores da sociedade (entes públicos e privados).

Os pilares de Compliance mais comumente adotados pelas instituições são os embasados no suporte da alta administração, avaliação de riscos, código de conduta e políticas de Compliance, controles internos, treinamento e comunicação, canais de denúncia, investigações internas, duediligence, auditoria e monitoramento entre outros.

Dos vários pilares que um sistema de Compliance pode possuir, para que a presente crise seja refreada, há alguns, com singular importância, como a Alta Gestão, seja pública e/ou privada que esteja verdadeiramente comprometida.

É inquestionável, contudo, que temos papéis muito importantes no presente cenário mas sem o exemplo da Alta Gestão e sem um direcionamento específico e efetivo, o colapso irá ser o único resultado obtido, ao final da jornada.

Nosso país deverá estar habilitado para favorecer a liberdade e a democracia. Nossa nação precisará promover essa democracia, os direitos humanos, os mercados livres, a segurança coletiva, combatendo, arduamente, a pobreza, em uma base global, sem perder de vista que a saúde é vital para a sobrevivência de todos e os pilares doCompliance tem muito a contribuir neste aspecto.

Fernanda Santiago | Advogada
Especialista e Consultora em Direito do Trabalho Empresarial | Gestora Jurídica
Colunista | Palestrante no portal @conexõesfemininas
Instagram: @fernandasantiagoadv