CONTRATO EM TEMPO DE PANDEMIA. - Priscila Gomes - Advogada

maio 20, 2020

A teoria contratual tem como um de seus pilares o equilíbrio entre as partes contratantes. Entretanto, diante da pandemia trazida pelo novo coronavírus, esta relação pode tender ao desequilíbrio uma vez que a paralisação de atividades comerciais traz um inegável impacto financeiro em nível nacional.

Por esta razão, visando diminuir eventual consequência negativa, o Direito apresenta duas sugestões: a suspensão ou a rescisão contratual. Ambas hipóteses precisarão ser estudadas em cada caso, no entanto, é possível esboçar suas vantagens e desvantagens.

A hipótese da suspensão temporária do contrato se apresenta na maioria dos casos como a opção mais razoável. Por esta hipótese, as partes cessam por determinado período de tempo as suas obrigações contratuais sem que haja rompimento da relação, garantindo assim a execução futura do contrato, desde que se mantenha para ambas as partes o equilíbrio.

Entretanto, a depender da atividade desenvolvida, ao retornar os seus efeitos, o contrato pode se tornar excessivamente oneroso. Como é o caso de contratos por trato sucessivo, onde existe um pagamento parcelado, por exemplo. Nestes casos, ainda que ocorra uma suspensão temporária, ao retornar com os efeitos, a soma de parcelas de vários contratos poderá gerar uma onerosidade excessiva, trazendo desequilíbrio à relação.

Lado outro, temos a opção da rescisão contratual. Via de regra o desfazimento antecipado do contrato gera multa, entretanto, deve ser considerado que em determinados casos o desequilíbrio é tamanho que não encontra reparo, salvo na rescisão.

Desta forma, demonstrado que a mantença contratual ou até mesmo a sua suspensão acarretará um ônus desmoderado a algum dos contratantes, a rescisão se tornará justificável e, portanto, aplicável ao caso.

Mais uma vez, ressalta-se que perante um panorama geral de instabilidade financeira, é necessário um olhar adequado a cada situação em particular.

Diante de um impasse negocial, busque ajuda através de uma consultoria jurídica. 

Priscila Gomes
Advogada e Palestrante
21 98278-5681
https://www.instagram.com/advpriscilagomes/