JUSTIÇA HUMANIZADA

Vamos falar do que é humanização?

Humanização é o conjunto de valores, técnicas, comportamentos e ações que, construídas dentro de seus princípios, promovem a qualidade das relações entre as pessoas.

A partir desse conceito, podemos levantar questões judiciais que poderiam trazer para nós uma Justiça que valoriza o ser humano, uma justiça que prima pelas Leis, porém também coloca o indivíduo em primeiro lugar, analisando caso a caso, com empatia, procurando verdadeiramente entender o outro, a ponto de sentir a dor dele.

Com a pandemia do Coronavírus – 2019, chegou para nós uma avassaladora revolução digital. Hoje, a tecnologia está em alta e as audiências passaram a ser virtuais. O andamento dos processos se faz necessário através de balcão virtual, e-mails e WhatsApp.

Cada um da sua casa, ou escritório, conduz de forma on-line o andamento dos processos. Todos isolados, e tendo que rapidamente se adaptar a uma nova Era do Direito.

E assim, o que, a meu ver, já era muito difícil, ficou ainda mais complicado.

As pessoas estão isoladas (juízes, funcionários, partes e advogados), sem o contato humano, sem o olho no olho e isso passa a dificultar ainda mais a tão sonhada Justiça Humanizada.

Atualmente, mesmo com o retorno presencial híbrido, existe uma mudança perceptível, e parece pouco provável retornarmos à realidade anterior.

E quais seriam as formas de humanizar essa justiça que, dificilmente voltará a ser como antes? Como vamos humanizar essa nova justiça, levando em consideração que a revolução digital já é realidade, e que mais se dissemina é o cada um por si, de onde estiver?

Tenho feito esse questionamento diariamente.

E a resposta que vem em mente, parte principalmente, das atitudes dos advogados. Como assim?

Quando o advogado toma ciência de um caso, a meu ver, deveria fazer de tudo para não judicializar a questão. Deveria tentar acordo, notificar extrajudicialmente visando soluções amigáveis, ligar diretamente para a parte, explicando de forma clara e cuidadosa os gastos dispendidos com uma demanda judicial, além de marcar reuniões on-line ou fisicamente para conversarem, ou seja, tentar de tudo antes de ir para a justiça.

Assim, se não conseguir uma composição, e for obrigado a resolver a questão judicialmente, deveria esse advogado usar da experiência do Juiz para que ele conduza, inicialmente, a tentativa de um acordo, desta vez, judicial.

Deixar as partes falarem, exporem a sua dor, e tentarem um acordo é o cenário ideal. Isso só é possível quando todos os envolvidos, incluindo o Magistrado e os advogados, forem compreensivos e realmente se colocarem no lugar dos demandantes.

Há muitas formas de humanização, como mediação, tentativas de acordos, manter a relação e as portas sempre abertas através de conciliações que sejam minimamente justas para ambas as partes, etc.

A advocacia tem um papel fundamental para ajudar a tornar a nossa Justiça mais humana, e cabe a cada advogado tentar conduzir as partes a um acordo e conciliação. Além do mais, é possível fazer um bom trabalho de advocacia preventiva junto às empresas. E aqui, o clamor aos colegas advogados que trabalham para partidos, defendendo seus direitos e interesses: Plantem nas empresas boas ações, boas condutas com os funcionários. Tratem esses funcionários com respeito; incutam no empregador a importância do treinamento dos funcionários e do pagamento integral das verbas trabalhistas e encargos. Um funcionário que é valorizado eleva o patamar da empresa, porque ele “veste a camisa”. Tenham certeza disso!

As demais questões também devem ser humanizadas, como, por exemplo, na elaboração de contratos. É importante entender os anseios do contratante e da contratada, elaborando cláusulas justas, não meramente impondo direitos e deveres.

Na verdade, considero imprescindível estabelecer conexões entre pessoas. A realidade virtual chegou e é inegável. Cabe a nós, juízes, advogados, funcionários e partes, evitar embates judiciais, para que a advocacia preventiva prevaleça, para que menos processos sejam levados a juízo, que acordos justos sejam estabelecidos, que sintamos a dor um do outro, que o olho no olho prevaleça e que dar as mãos, mesmo tendo opiniões diferentes sempre será o melhor dos caminhos.

Dra. Walkíria Quintela

Instagram: @walquintela

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho em agosto de 2002

Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Esa – Niterói – 2006/2007

Pós Graduada em Direito do Trabalho pelo Curso Metta Jurídico – pela professora Vólia Bonfim – 2009

Cursando Especialização em Compliance Trabalhista, LGPD e Prática Trabalhista pelo IEPREV – Pelos professores Volia Bonfim, Iuri Pinheiro e Fabrício de Lima

Atualmente sócia do Escritório Poubel e Quintela Advogados Associados e Diretora Adjunta da ABA – Associação Brasileira de Advogados de Niterói – RJ.