Alcilene Mesquita, Colunista

A Mediação Extrajudicial e a Advocacia Trabalhista

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A Mediação Extrajudicial e a Advocacia Trabalhista

A Relevância da Mediação e Seus Benefícios para a Advocacia e as Partes

Há muito tempo, assistimos à morosidade da Justiça, à burocracia regulatória e à divergência de entendimentos entre decisões judiciais, que deixam os advogados atônitos e muitas vezes em confronto com seus jurisdicionados.

No Brasil, já existem mais de 107 milhões de processos tramitando na Justiça, e as empresas gastam, em média, 1,7% de seu faturamento em litígios. Como não ficar refém desse caos que se instalou no nosso nicho de trabalho? Como dar ao seu cliente assertividade no desempenho do seu trabalho?

Nesse sentido, discorrerei sobre os métodos adequados de solução de litígios que se mostram uma grande porta de acesso à Justiça.

A Mediação Durante a Pandemia

Presenciamos a efetividade da mediação de forma cristalina por ocasião da pandemia. Inúmeras demandas e litígios foram resolvidos através da mediação, muitas delas pela mediação extrajudicial.

O Que é a Mediação Extrajudicial?

Antes de falar sobre seus benefícios, são necessários alguns esclarecimentos sobre o instituto. A mediação deve ser buscada espontaneamente pelas partes envolvidas no problema e que não conseguem resolvê-lo entre si, sempre com a assistência de seus advogados.

Benefícios da Mediação

Os benefícios da mediação são inúmeros, tanto para as partes litigantes quanto para a advocacia. Dentre eles:

Ambiente facilitador
Voluntariedade das partes
90% de cumprimento dos acordos
Segurança jurídica, uma vez que o acordo realizado na mediação é irrecorrível
Menores riscos e melhores resultados
Confidencialidade (local privado e agenda)
Celeridade
Redução de custo financeiro e emocional
Honorários advocatícios garantidos e mais rápidos

Preocupações da Advocacia Trabalhista

Vejo uma enorme preocupação da advocacia e da Justiça do Trabalho. Entendo que ambos tenham receio da perda de espaço, diminuição dos honorários advocatícios, vulnerabilidade dos trabalhadores, manutenção do equilíbrio das partes, evitar renúncias mascaradas nas transações e proteção ao ordenamento jurídico.

No entanto, a mediação trabalhista, ao contrário, prima justamente por atender a todos esses aspectos.

Base Legal da Mediação Trabalhista

O instituto da mediação encontra total respaldo legal através da Resolução CSJT 174/2016 e da Lei 13.467/2017, art. 855-B. É perfeitamente legal o acordo extrajudicial e sua homologação junto à justiça especializada.

A Advocacia Moderna e a Mediação

Um novo tempo jurídico já está se anunciando, com um novo modus operandi da advocacia. A advocacia moderna deverá ter um olhar mais atento às demandas recebidas de seus clientes. Através de um atendimento humanizado, o advogado moderno evitará demandas judiciais, procurando as práticas colaborativas e os meios adequados de solução de conflitos, levando ao judiciário apenas demandas técnicas de alta complexidade.

Nesse momento, o advogado deverá estar bem-preparado para adotar uma postura colaborativa e auxiliar as partes na busca de um acordo. Um profissional sem conhecimento sobre o assunto provavelmente será um obstáculo para a solução do problema do cliente.

As partes são protagonistas na elaboração da solução e deverão contar sempre com o apoio e assistência jurídica de seus advogados.

A Necessidade de Conhecimentos Multidisciplinares

A advocacia moderna necessitará de outros saberes e de outros profissionais (psicólogos, consteladores familiares, etc.), inclusive na esfera trabalhista.