"COMO E PORQUE REGISTRAR A SUA MARCA?"

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Por Dilma Resende

Sua Marca é seu maior ativo. Este é o principal incentivo para você pensar em protege-la, fazendo o seu registro.

Ao planejar seu negócio e decidir pelo nome, deverá proceder com o Registro da empresa. Meu conselho é que o nome Empresarial, o nome de domínio e o nome da Marca mantenham relação e mesma identidade, para que o cliente possa identificar e que não haja problemas por exemplo, no momento de criar as redes sociais e seu web-site ( o nome de domínio já esteja em uso por outra empresa).

Do mesmo modo que a empresa reguladora de domínios para internet, concede o registro para o primeiro que fizer, o INPI Instituto Nacional de Propriedade Intelectual promoverá o registro para o primeiro que solicitar.

Uma vez que você procede com o registro e este é concedido, você se torna oficialmente proprietário daquela Marca e isso confere maior segurança jurídica ao seu negócio.

As Marcas são registradas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O processo tem início a partir do depósito do pedido e dura torno de 2 (dois) anos. É necessário acompanhar todas as publicações , pois durante o curso podem ocorrer oposições ou exigências a serem cumpridas.

A Marca pode ser nominativa, mista, figurativa ou tridimensional.

Para começar o processo é necessário antes de tudo fazer uma busca de anterioridade no site do INPI, para verificar se a Marca desejada está disponível.

Vencendo esta etapa, se cadastre (http://www.inpi.gov.br/) e preenchendo os campos com as informações necessárias,  emita a GRU para pagamento na rede bancaria. O valor desta guia para micro empresa é de R$ 142,00. Importante lembrar que a Marca pode ser registrada na forma Nominativa e Figurativa por exemplo, e para cada registro deverá ser pago uma GRU.

Feito isto, passará à fase de protocolo do processo no site da Instituição. Esta fase é auto explicativa e bem fácil de proceder. O sistema vai solicitando as informações e ao fim do preenchimento será gerado um protocolo.

Após 30 dias em média ocorrerá a publicação que deverá ser acompanhado, pois a partir deste momento poderão haver oposições ao seu pedido, e caso isto ocorra, é necessário haver a defesa de sua Marca.

Não havendo nenhuma oposição, o seu processo de registro prossegue e dura mais ou menos 2 anos. Sendo deferido é concedido o certificado de registro por 10 anos (é cobrado mais uma taxa) e é a publicação deste despacho que comprova o registro da sua Marca. Ao final de 10 anos deverá ser feito a renovação do registro, sob pena de perda do registro.

Tel.: 21 98344-099
Instagram: @_dilmaresende
www.rjmasterclass.com

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