O que mais importa no processo? No Direito do Trabalho importa o que acontece na prática, mais do que consta em documentos, instrumentos, formulários pactuados solenemente.
Fato é que, nem sempre o documento comprova de fato o que acontecia na relação de emprego. Muitas provas podem ser forjadas, ou até mesmo sendo verídicas, serem usadas para tentar impor uma situação que não é a real.
Assim, os fatos prevalecem sobre as provas. O que sempre deve importar são os fatos. Caso a situação (fatos) seja realmente demonstrada no processo, não pode ser ignorado e/ou eliminados por documentos ou formalidades. E quem diz isso é Rodriguez, 2015, pag. 353.
Numa situação de conflito envolvendo o trabalhador na relação de trabalho, deve o juiz do trabalho, ao dizer o direito, sempre buscar a verdade real, dando preferência aos fatos em detrimento das formas. (Pontes, 2010)
E PONTES ainda afirma: É nesse sentido que se pretende analisar o Princípio da Realidade no Direito do Trabalho, estimulado pela busca da verdade real que muitas vezes se mostra distorcida no contencioso trabalhista, e que o juiz precisará despir-se de preconceitos e tradições para poder bem-dizer o direito que visa a melhor justiça social. (Pontes, 2010)
O que importa é o que aconteceu e não o que está escrito. O Princípio da Primazia da Realidade por muito tempo foi destinado a proteger o trabalhador, mas já não é mais assim, uma vez que hoje em dia é aplicado a ambas as partes.
Por exemplo: O funcionário entra com uma ação contra a sua empresa, anexa um atestado médico “falso”, e em contrapartida, você tem históricos contrários, inclusive em redes sociais, além de provas testemunhais de que o mesmo não estava doente. O que vai prevalecer não será a prova documentação, mas os fatos, que comprovam a verdade. Ou seja, será aplicado o Princípio da Primazia da Realidade.
Vê-se que a verdade real é o cerne de qualquer processo que tem como a pacificação social.
Assim, concluímos concordando com a ilustre Dra. Vólia Bomfim (2017, p. 187): “Para o Direito do Trabalho prevalecem os fatos reais sobre as formas. O que importa é o que realmente aconteceu e não o que está escrito.”
Walkíria Quintela
Instagram: @walquintela
Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho em agosto de 2002
Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Esa – Niterói – 2006/2007
Pós Graduada em Direito do Trabalho pelo Curso Metta Jurídico – pela professora Vólia Bonfim – 2009
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