Sumário
- 1 A advocacia preventiva é um conjunto de práticas com foco na antecipação de problemas.
- 1.1 Dentre tais tarefas ressalta-se:
- 1.2 Walkíria Quintela
- 1.3 Instagram: @walquintela
- 1.4 Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho em agosto de 2002 Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Esa – Niterói – 2006/2007 Pós Graduada em Direito do Trabalho pelo Curso Metta Jurídico – pela professora Vólia Bonfim – 2009 Cursando Especialização em Compliance Trabalhista, LGPD e Prática Trabalhista pelo IEPREV – Pelos professores Volia Bonfim, Iuri Pinheiro e Fabrício de Lima Atualmente, sócia do Escritório Poubel e Quintela Advogados Associados Diretora da Associação Brasileira de Advogados de Niterói
A advocacia preventiva é um conjunto de práticas com foco na antecipação de problemas.
Por meio da contratação de um advogado ou escritório especializado, prestam-se serviços jurídicos relativos às atividades empresariais. Dessa forma, é possível oferecer o suporte necessário para que as ações comerciais estejam em conformidade com a lei.
Esse modelo de advocacia tem se mostrado imprescindível para as mais modernas e rentáveis empresas.
Chama-se advocacia consultiva, as diversas tarefas que são desenvolvidas visando a prevenção de problemas para a empresa.
Dentre tais tarefas ressalta-se:
• análise dos documentos a serem assinados,
• elaboração e revisão de contratos,
• prevenção de litígios,
• orientações relacionadas às questões trabalhistas,
• preparo dos documentos usados em licitações e demais questões públicas,
• intermediação com clientes,
• consultoria nas situações em que é necessário um conhecimento mais técnico,
• avaliação tributária com o objetivo de diminuir custos e/ou verificar se há algum tipo de restituição,
• avaliação de riscos, entre outros.
Destaca-se a Minimização dos Riscos Jurídicos, como uma das principais finalidades da advocacia preventiva: oferecer segurança jurídica às organizações para que os empreendedores e gestores possam focar no crescimento do negócio.
Essa forma de consultoria supõe um acompanhamento frequente dos contratos, das questões trabalhistas, administrativas, societárias, assegurando que a empresa siga as normas e consiga evitar possíveis ações judiciais por parte dos funcionários, bem como problemas com fornecedores, além de nulidade de negócios fechados com parceiros importantes, reclamações de clientes etc.
No que diz respeito às Questões Trabalhistas devemos levar em consideração que é a área responsável por cuidar dos direitos e deveres de todos os envolvidos (empregado e empregador). Ou seja, um serviço especializado pode atuar no controle das questões ligadas às obrigações trabalhistas da empresa, com o objetivo de garantir que os pagamentos sejam realizados da forma adequada e que as condutas com os funcionários estejam dentro dos parâmetros legais.
Além do mais, se presta a verificar a documentação da empresa, com a finalidade de diminuir consideravelmente os riscos futuros. Muitas outras questões podem ser solucionadas com a advocacia preventiva.
Essa prática dentro da sua empresa também vai auxiliar nos pontos referentes às obrigações trabalhistas. Verifica-se que o suporte jurídico prestado irá colaborar na gestão de pessoas, apontando as melhores práticas e como se deve agir nos casos de admissão, promoção ou demissão dos empregados.
Em casos de litígio trabalhista, por exemplo, percebe-se a importância de ter um bom suporte jurídico para a sua empresa. Fica evidente que avaliar a viabilidade de bons acordos é imprescindível.
Avaliar uma conciliação efetiva, justa e que não coloque a empresa em risco é bem menos oneroso que enfrentar uma ação na Justiça. Assim, cada caso deve ser bem avaliado pelo profissional contratado.
Dessa forma, a empresa consegue reduzir de forma considerável os passivos trabalhistas e prejuízos originários dessas ações judiciais.
Gosto sempre de avaliar junto às empresas em quais pontos é possível melhorar seu desempenho. É importante frisar que corrigir falhas significa também diminuir os riscos, aprimorando questões estratégicas, e levando soluções para seu negócio.
Também é necessário ressaltar que as constantes alterações nas leis, por exemplo: a Reforma Trabalhista, as inúmeras MPs que foram editadas durante a pandemia etc., exigem a atenção e avaliação de um profissional. Ter esse profissional, ou seja, um advogado consultivo, já disponível na empresa, resulta em um ônus muito menor.
A advocacia preventiva também ajuda na elaboração dos diversos contratos que envolvem as atividades do negócio, já que transações comerciais ocorrem todo o tempo, seja com clientes, fornecedores, prestadores de serviços, órgãos públicos, entre outros.
Por esse motivo, é preciso contar com um direcionamento especializado para a preparação e revisão destes e outros documentos. Além disso, o profissional deve estar atento às cláusulas e outros fatores, identificando questões específicas, evitando futuras complicações para a empresa.
É preciso ressaltar novamente a redução de gastos que uma empresa tem com a contratação da advocacia preventiva. Um grande equívoco é avaliar tão somente o valor dos honorários ao contratar este serviço. Uma demanda judicial consome muitos recursos da empresa, já que as custas são muito altas.
Mais que resolver problemas, a advocacia preventiva incentiva as boas condutas, evitando o surgimento de conflitos que podem causar diversas consequências negativas para o funcionamento do negócio.
Quando você contrata um plano de saúde, você paga por ele e não quer usar. Quando você compra um carro, a primeira coisa que você faz é garantir o seguro do seu bem, mas você também não quer usar. O nome disso é prevenção! E se você pretende ter um negócio saudável, em ascensão, é preciso prevenir, é preciso contratar uma consultoria preventiva. Melhor ditado, sem dúvidas: “Prevenir é melhor que remediar ”, e eu completo: É bem mais barato!
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