Sabemos que iniciar um empreendimento em nosso país envolve inúmeros riscos e questões muitas vezes complexas, mas sabemos também, que o planejamento é extremamente necessário para garantir a sobrevivência e o crescimento de uma nova empresa.
Mesmo diante disso, a grande maioria dos novos empreendedores procura a assessoria jurídica só depois que acontece um problema. Cada vez mais, essa postura tem se mostrado um grande equívoco, pois isso pode implicar em ações trabalhistas, consumeristas, tributárias, fiscais, entre outras, além de disputas e prejuízos para as partes envolvidas. Quero dizer com isso, que não dar atenção às questões jurídicas pode custar caro e “doer no bolso”.
Todas as relações das pessoas físicas e jurídicas são regidas pelas leis, desde a compra de um picolé na padaria (contrato de compra e venda – Direito do Consumidor, Direito Civil, etc) até transações multimilionárias realizadas por grandes empresas (Direito Tributário) e as relações destas empresas com seus funcionários (Direito do Trabalho).
Portanto, a grande maioria das empresas não contrata serviço de consultoria ou assessoria jurídica por acharem desnecessário. Do mesmo jeito que é indispensável que as empresas contratem serviço de contabilidade, também é necessário que tenham serviço de consultoria jurídica.
Muitas vezes, a falta de consultoria jurídica é suprida erroneamente pelos escritórios de contabilidade, a não ser, que o escritório de contabilidade também esteja apto a prestar este tipo de assessoria, tendo um advogado especialista, que possa esclarecer dúvidas jurídicas
O advogado (consultor jurídico) é preparado tecnicamente para compreender a lei.
Vale ressaltar que muitas empresas, sobretudo as pequenas e médias, muitas vezes deixam de contratar assessoria jurídica por acharem que esse serviço é caro, mas não é assim obrigatoriamente.
Muitos escritórios são especializados no atendimento de pequenas e médias empresas e, em decorrência disso, possuem preços de honorários diferenciados e acessíveis à realidade dessas empresas.
Em resumo, todos podem e devem ter assessoria jurídica, pois com ela, as empresas têm muito mais chances de evitar problemas.
Advogada, Empreendedora, Palestrante, Presidente da Comissao OAB Jovem de Niterói.
Dra. Fernanda Lopes Advogada
(21) 99181-0092
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