Categoria: Advocacia

abr 18
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A BUSCA DA VERDADE REAL

  O que mais importa no processo? No Direito do Trabalho importa o que acontece…

jan 13
ACORDO OU DEMANDA JUDICIAL?

Acordo judicial é o documento assinado por duas ou mais pessoas que, de forma…

nov 22
JUSTIÇA HUMANIZADA

Vamos falar do que é humanização? Humanização é o conjunto de valores, técnicas,…

ago 05
RECONHECMENTO JURÍDICO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

– FICHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE TRATAM DA QUESTÃO EM ÂMBITOS INTERNACIONAL E NACIONAL O…

jun 24
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FEMININA NO BRASIL DESDE O INÍCIO DA PRIMEIRA REPÚBLICA.

A edição do código civil de 1916, do estatuto da mulher casada e demais leis especiais…

maio 14
A OMS E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

A violência contra a mulher, pela OMS, é tida como uma forma extrema de desigualdade…

mar 30
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA FEMININA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA FEMININA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E NO…

mar 02
A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA O EMPREENDEDOR

O Contrato é um acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, em conformidade com o…

mar 02
A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Com a necessidade de regular a relação entre consumidor e fornecedor, com excesso de…

fev 12
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE MARCA

Competitividade acirrada e oferta de produtos/serviços de qualidade são…